Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Ministério Público é apto para propor ações de improbidade

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais